Política sobre a Escravatura Moderna
1. Introdução
A Esco está empenhada em prevenir a escravatura moderna e o tráfico de seres humanos em todas as suas formas. Esta política define o nosso compromisso de garantir que a escravatura, a servidão, o trabalho forçado e o tráfico de seres humanos (designados coletivamente por «escravatura moderna») não ocorram na nossa organização nem em nenhuma das nossas cadeias de abastecimento. A Empresa tem uma abordagem de tolerância zero em relação à escravatura moderna e estamos empenhados em agir de forma ética e com integridade em todas as nossas operações comerciais, esperando o mesmo dos nossos colaboradores, fornecedores e parceiros comerciais.
Esta política aplica-se a todas as pessoas que trabalham para nós ou em nosso nome, independentemente da função que desempenhem, incluindo colaboradores de todos os níveis, administradores, dirigentes, trabalhadores temporários, trabalhadores destacados, voluntários, estagiários, agentes, contratados, consultores externos, representantes de terceiros e parceiros comerciais.
Esta política não faz parte do contrato de trabalho de nenhum colaborador e podemos alterá-la a qualquer momento.
2. Âmbito
Esta política aplica-se a todos os colaboradores, prestadores de serviços, fornecedores e outros parceiros comerciais associados à Esco. Abrange todas as atividades e processos realizados no seio da nossa organização e estende-se às nossas cadeias de abastecimento, incluindo operações nacionais e internacionais.
3. Conformidade
A Esco está empenhada em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis relacionados com a escravatura moderna. Isto inclui, entre outros, a Lei sobre a Escravatura Moderna de 2015 (ou a legislação relevante na respetiva jurisdição).
4. Responsabilidades
4.1 A Empresa
A Empresa tem a responsabilidade geral de garantir que esta política cumpre as nossas obrigações legais e éticas e que todos aqueles que estão sob a nossa alçada a cumprem.
4.2 Responsabilidade principal
A Empresa tem a responsabilidade principal e quotidiana de implementar esta política, monitorizar a sua aplicação e eficácia, responder a quaisquer questões a ela relacionadas e auditar os sistemas e procedimentos de controlo interno, a fim de garantir que são eficazes no combate à escravatura moderna.
4.3 Responsabilidades da gestão
A direção da Esco é responsável por garantir que esta política seja efetivamente implementada, mantida e divulgada em toda a organização. É da sua responsabilidade monitorizar o cumprimento desta política e tratar adequadamente quaisquer violações ou incumprimentos.
4.4 Responsabilidades dos funcionários
Espera-se que todos os colaboradores se familiarizem com esta política e ajam de acordo com os seus princípios. Os colaboradores são encorajados a comunicar imediatamente quaisquer preocupações ou suspeitas de escravatura moderna, utilizando os canais disponibilizados pela organização.
5. Envolvimento dos fornecedores
Trabalharemos em estreita colaboração com os nossos fornecedores e parceiros comerciais para promover práticas éticas e responsáveis. Esperamos que os nossos fornecedores cumpram os mesmos elevados padrões que estabelecemos para nós próprios no que diz respeito à prevenção da escravatura moderna. Podemos rescindir as relações com fornecedores que não cumpram esta política ou se recusem a melhorar as suas práticas.
6. Formação e sensibilização
A Esco está empenhada em sensibilizar os nossos colaboradores e promover a compreensão sobre a escravatura moderna. Iremos disponibilizar programas de formação adequados para garantir que os nossos colaboradores sejam capazes de identificar os sinais de escravatura moderna e compreender as medidas adequadas a tomar.
7. Comunicação de irregularidades e denúncias
Encorajamos todos os colaboradores, contratados e partes interessadas a comunicarem imediatamente quaisquer preocupações ou suspeitas de escravatura moderna, sem receio de represálias. Asseguraremos que todas as denúncias sejam tratadas de forma confidencial e que sejam realizadas as investigações adequadas. A Esco tomará as medidas adequadas contra quaisquer indivíduos que se verifique estarem envolvidos em escravatura moderna.
8. Melhoria contínua
Iremos rever e atualizar regularmente esta política para refletir as alterações na legislação, as melhores práticas e a natureza em constante evolução dos riscos associados à escravatura moderna. Estamos empenhados em melhorar continuamente os nossos processos e procedimentos para combater eficazmente a escravatura moderna.
9. Comunicação e revisão
Esta política será comunicada a todos os colaboradores, fornecedores e parceiros comerciais. Será disponibilizada no nosso site e os colaboradores receberão cópias. Esta política será revista periodicamente para garantir a sua relevância e eficácia contínuas.